Se você está se mudando para Portugal e possui uma carteira de habilitação do seu país, poderá trocá-la por uma carteira portuguesa sem precisar fazer um teste prático. Esse processo é chamado de troca de carteira de habilitação (ou “troca” em português) e é realizado no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).
Neste guia, você descobrirá quem pode fazer a troca, os documentos necessários e instruções passo a passo para concluir o processo.

Quem pode trocar a carteira de motorista em Portugal?

• Titulares de licenças emitidas em países com acordo de reciprocidade com Portugal (por exemplo, Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha, entre outros). Ver países
• Residentes em Portugal com autorização de residência válida .
• Pessoas cuja licença é válida e emitida antes da obtenção de residência em Portugal.

Prazo para troca

Caso obtenha residência em Portugal, deverá ter em conta os seguintes prazos para troca da sua carta de condução (contados a partir da data da sua autorização de residência):

• Até 90 dias: Você pode continuar dirigindo com sua carteira estrangeira, mas deve iniciar a solicitação de troca no IMT.
• De 90 dias a 2 anos: Você pode iniciar o pedido de troca, mas não poderá mais dirigir em Portugal com sua carteira estrangeira.
• Após 2 anos: Você não poderá mais dirigir com sua carteira estrangeira e, para obter uma carteira portuguesa, você precisará fazer e passar em um teste prático de direção .

💡 Dica: Não espere o prazo acabar. Iniciar o processo com antecedência evitará problemas e possíveis multas.

Documentos necessários

Estes são os documentos necessários para trocar sua carteira de motorista em Portugal.

• Carteira de habilitação original e válida. Carteiras vencidas não podem ser trocadas e devem ter sido emitidas antes da emissão da autorização de residência em Portugal.
• Certidão de legalidade da licença, apostilada e traduzida (solicitada à entidade correspondente no seu país de emissão) e certidão consular (solicitada à Embaixada do seu país em Portugal)
• Documento de residência em Portugal (cartão de residência ou cidadania).
• NIF (Número de Identificação Fiscal).
• Atestado médico eletrónico emitido em Portugal (pode ser emitido num centro de saúde ou clínica privada).
• Certidão de domicílio fiscal , caso a residência não coincida com a constante do título de residência
• Formulário oficial do IMT (a ser preenchido no local).

Passo a passo para a troca

1. Reúna a documentação: incluindo o atestado médico.
2. Entre no site oficial do IMT: Minha carta de condução
3. Cadastre seu NIF e senha no portal financeiro
4. Preencha o formulário e anexe os documentos correspondentes
5. Efetue o pagamento das taxas correspondentes (aprox. 30 euros)
6. Aguarde o contato do IMT para agendar uma consulta.
7. Compareça à consulta para que seus dados biométricos sejam coletados.
8. Sua nova carteira de habilitação portuguesa chegará pelo correio em sua casa.

💡Importante: Alguns países, como a Colômbia, exigem um exame prático para fazer o transporte rodoviário.

Enquanto você espera a chegada da sua carteira de motorista portuguesa, você receberá uma carteira de motorista temporária, válida somente em Portugal.

Conselhos práticos

• Verifique se o seu país possui um acordo de câmbio atualizado no Portal IMT .
• Verifique se o certificado de legalidade indica a data da sua primeira carta, para que possam colocar essa data na sua carta portuguesa, pois ter mais experiência como condutor é vantajoso para o seguro automóvel.
• Por favor, guarde o recibo de entrega da licença original até receber a portuguesa.

Pensando em comprar um carro em Portugal?

Além de trocar sua carteira de habilitação, você pode estar pensando em comprar seu próprio carro. Neste vídeo da Amiga Viajera , ela explica tudo o que você precisa saber sobre comprar um carro em Portugal: requisitos, custos e principais etapas.