Se você se mudar para Portugal e tiver uma carteira de habilitação do seu país de origem, poderá trocá-la por uma carteira portuguesa sem precisar fazer o exame prático. Esse processo é chamado de troca de carteira de habilitação e é realizado no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).
Neste guia, você encontrará quem pode efetuar a troca, os documentos necessários e as instruções passo a passo para concluir o processo.

Quem pode trocar a carta de condução em Portugal?

• Titulares de licenças emitidas em países com acordo de reciprocidade com Portugal (por exemplo, Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha, entre outros). Ver países
• Residentes em Portugal com autorização de residência válida .
• Pessoas cuja licença seja válida e tenha sido emitida antes da obtenção de residência em Portugal.

Prazo para efetuar a troca

Se você obtiver residência em Portugal, deverá levar em consideração estes prazos para a troca da sua carta de condução (contados a partir da data da sua autorização de residência):

• Até 90 dias: Você pode continuar dirigindo com sua carteira de habilitação estrangeira, mas deve iniciar o processo de troca no IMT.
• De 90 dias a 2 anos: você pode iniciar o processo de troca de carteira de habilitação, mas não poderá mais dirigir em Portugal com sua carteira estrangeira.
• Após 2 anos: você não poderá dirigir com sua carteira de habilitação estrangeira e, para obter a carta portuguesa, deverá fazer e ser aprovado em um exame prático de direção .

💡 Dica: Não espere até o prazo final. Iniciar o processo com antecedência evitará problemas e possíveis penalidades.

Documentos necessários

Estes são os documentos necessários para trocar a sua carta de condução em Portugal.

• Carteira de habilitação original e válida. Não são aceitas trocas por carteiras vencidas, e a mesma deve ter sido emitida antes da autorização de residência portuguesa.
• Certificado de legalidade da licença apostilado e traduzido (solicitado à entidade competente no seu país de emissão) e certificado consular (solicitado à Embaixada do seu país em Portugal).
• Documento de residência em Portugal (cartão de residência ou cartão de cidadania).
• NIF (Número de Identificação Fiscal).
• Atestado médico eletrônico emitido em Portugal (pode ser em um centro de saúde ou clínica privada).
• Certificado de domicílio fiscal , caso a residência não corresponda à indicada no certificado de residência.
• Formulário oficial do IMT (a ser preenchido no local).

Processo passo a passo para a troca

1. Reúna a documentação, incluindo o atestado médico.
2. Acesse o site oficial do IMT: Minha carta de habilitação
3. Cadastre-se com seu NIF e senha no portal financeiro.
4. Preencha o formulário e anexe os documentos correspondentes.
5. Efetue o pagamento da taxa correspondente (aproximadamente 30 euros).
6. Aguarde o contato da IMT para agendar uma consulta.
7. Compareça à consulta para a coleta de seus dados biométricos.
8. Sua nova carteira de habilitação portuguesa chegará pelo correio ao seu endereço residencial.

💡Importante: Alguns países, como a Colômbia, exigem um exame prático para o registro de um veículo.

Enquanto aguarda a chegada da sua carta de condução portuguesa, receberá uma autorização de condução temporária, válida apenas em Portugal.

Dicas práticas

• Verifique se o seu país possui um acordo de câmbio atualizado no Portal IMT .
• Verifique se o certificado de legalidade indica a data da sua primeira carta de condução, para que essa data seja incluída na carta de condução portuguesa, uma vez que ter mais tempo de condução é vantajoso para o seguro automóvel.
• Guarde o comprovante de entrega original da licença até receber a licença portuguesa.

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